Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Assessoria completa com análise de viabilidade e depósito de pedido de registro de marca, patentes, desenhos industriais, softwares e obras intelectuais perante os órgãos competentes  (Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes e INPI).

Atuação em procedimentos administrativos perante os órgãos de concessão  (Biblioteca Nacional, Escola de Belas Artes e INPI) com apresentação de oposição, recursos, pedidos de revisão, notificação, emissão de taxas, entre outros.

Oposição contra atos de Terceiros envolvendo violação à propriedade intelectual/industrial na esfera extrajudicial e judicial.

Análise e elaboração de contratos que envolvam criação, cessão e licença de exploração e uso de marcas e obras intelectuais.

Emissão de pareceres, negociações extrajudiciais e disputas judiciais envolvendo: Trade-Dress, Pirataria, Segredo de negócios, dados sigilosos e informações comerciais.

Atuação Judicial em ações que envolvam marcas, patentes e direitos autorais com vistas a prevenir ou cessar violação de direitos (uso indevido de marcas, patentes, nome empresarial, nome de domínio, direitos do autor, violação de cláusulas contratuais, concorrência desleal, entre outros) e discutir validade de atos administrativos proferidos pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual.