Criminal-Penal

Atuação em todas as fases da ação penal, inclusive as ações penais de competência originária.

Pré-processual

  • Acompanhamento de Inquéritos Policiais: Assistência jurídica durante a fase de inquérito policial em investigações conduzidas pela Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público., acompanhando depoimentos e diligências.
  • Orientação ao Cliente: Instrução ao cliente sobre como proceder durante investigações.
  • Análise de Provas: Exame crítico das provas coletadas pela polícia, visando identificar possíveis irregularidades ou abusos.
  • Pedidos de Diligências: Solicitação de diligências adicionais para elucidação dos fatos e produção de provas favoráveis ao cliente.
  • Elaboração de Defesas Prévias: Redação de manifestações e defesas durante a fase de investigação para influenciar o curso do inquérito.

Defesa
processual

  • Representação em Juízo: Defesa de clientes acusados de diversos tipos de crimes, incluindo crimes contra a pessoa, patrimônio, administração pública, entre outros.
  • Elaboração de Peças Processuais: Redação de defesas, alegações finais, recursos e demais manifestações processuais.
  • Audiências e Sustentações Orais: Participação em audiências, interrogatórios e sessões de julgamento, apresentando argumentos e questionando testemunhas.
  • Negociação de Penas e Acordos: Negociação de acordos de colaboração, transações penais e suspensões condicionais do processo.
  • Recursos: Interposição de recursos em tribunais superiores, buscando a reforma de decisões desfavoráveis.
  • Acompanhamento de Execução Penal: Assistência na fase de execução da pena, incluindo pedidos de progressão de regime, indultos e comutações.

Assistência
de acusação

  • Representação da Vítima: Atuação em nome da vítima ou de seus familiares, acompanhando a investigação e o processo criminal.
  • Participação em Audiências: Presença em todas as fases do processo, auxiliando o Ministério Público e propondo quesitos e testemunhas.
  • Elaboração de Peças Processuais: Redação de petições, recursos e manifestações para garantir que os direitos da vítima sejam respeitados.
  • Monitoramento do Processo: Acompanhamento contínuo do andamento processual para assegurar uma atuação eficaz.

Habeas
corpus

  • Impugnação de Prisão: Ação para contestar prisões ilegais ou abusivas, buscando a liberdade do cliente.
  • Análise Jurídica: Avaliação da legalidade da prisão e das condições impostas, identificando possíveis irregularidades.
  • Elaboração e Protocolo do Pedido: Redação do pedido de habeas corpus e apresentação ao tribunal competente.
  • Defesa Oral: Sustentação oral do pedido em audiências ou sessões de julgamento.

Revisão
criminal

  • Reanálise do Processo: Revisão detalhada de processos criminais findos, buscando identificar erros ou injustiças.
  • Novas Provas: Coleta e apresentação de novas provas que possam alterar a decisão condenatória.
  • Elaboração do Pedido de Revisão: Redação do pedido de revisão criminal, fundamentando a necessidade de reexame do caso.
  • Representação em Juízo: Atuação em todas as fases do pedido de revisão, inclusive em audiências e sustentações orais.

Delação
premiada

  • Negociação com o Ministério Público: Intermediação entre o cliente e o Ministério Público para acordar os termos da delação.
  • Orientação ao Cliente: Assessoria ao delator sobre direitos, deveres e benefícios da delação premiada.
  • Redação do Acordo: Auxílio na elaboração e formalização do acordo de delação.
  • Acompanhamento da Execução: Supervisão do cumprimento do acordo e defesa do cliente em caso de descumprimento pelo poder público.

Júri

  • Defesa em Crimes Dolosos contra a Vida: Representação de clientes acusados de homicídio, tentativa de homicídio e outros crimes dolosos contra a vida.
  • Preparação da Defesa: Investigação, preparação de testemunhas, coleta de provas e elaboração da tese defensiva.
  • Atuação em Plenário: Defesa do cliente durante o julgamento pelo Tribunal do Júri, incluindo a realização de sustentações orais, interrogatórios e apresentação de argumentos.
  • Recursos: Interposição de recursos contra decisões desfavoráveis, buscando a revisão do julgamento.